Funerária é condenada por maus serviços

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Criança queimada com ácido recebe indenização

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Trabalho externo. Horas extras.

O inciso I, do artigo 62, da CLT, disciplina que os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.